Ao procurar por produtos derivados do leite no mercado, você já deve ter se deparado com as denominações “Doce de Leite” e “Fondant de Leite”. Apesar de parecerem similares, essas nomenclaturas possuem diferenças importantes, principalmente relacionadas à regulamentação e ao órgão responsável pelo registro do produto.
Diferença na Regulamentação
A forma como o produto é nomeado depende diretamente do órgão em que está registrado:
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): Se o produto estiver registrado nesse órgão, ele será denominado Doce de Leite. Ele deve seguir o Padrão de Identidade e Qualidade estabelecido pelas portarias 354/97 e 855/10. Esse padrão permite a adição de sabores naturais ou artificiais, podendo ser denominado como “doce de leite com adição”, “para confeitaria”, entre outras variações.
- Vigilância Sanitária/ANVISA: Quando registrado nesse órgão, o produto recebe a nomenclatura de Fondant de Leite. Assim como o doce de leite, ele pode conter sabores naturais ou artificiais, mas sua denominação final será ajustada de acordo com o sabor adicionado, conforme determinado pela CNNP 92 de 1978.
Composição e Consistência
Ambos os produtos são feitos à base de leite, podendo apresentar variações de sabor e textura. No caso de versões diet, são utilizados adoçantes no lugar do açúcar para atender às necessidades de consumidores que evitam açúcares na alimentação.
Questões Fiscais
É importante destacar que as normas mencionadas acima dizem respeito apenas à produção e à nomenclatura do produto. Elas não estão diretamente ligadas a questões fiscais, que podem variar conforme a categoria do produto e sua tributação específica no país.
Conclusão
Seja “Doce de Leite” ou “Fondant de Leite”, ambos são produtos deliciosos e amplamente utilizados tanto para consumo direto quanto para confeitaria. A principal diferença está na regulamentação e na forma como cada órgão classifica o produto, sem que isso afete diretamente seu sabor ou qualidade.
Agora que você conhece essas diferenças, pode escolher seu produto preferido com mais conhecimento sobre sua classificação no mercado!
